Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000548-55.2020.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.P.M. ADVOGADO : 340411/SP - Fabiana da Silva Milaceno Bellon REQDO : R.C.P.E.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000549-40.2020.8.26.0471 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4179 Processo 1002343-62.2021.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003965-82.2021.8.26.0082 - 1ª Vara da Comarca de Boituva) - G.C.T. - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir. Intime-se. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP) Processo 1002348-84.2021.8.26.0471 - Carta Precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3598 Imóveis e ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP) Processo 1000433-34.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.L.M.S.T. - C.C.T. - Expeça-se a certidão de honorários de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3023 Processo 1000307-18.2019.8.26.0471 - Ação de Exigir Contas - Tomada de Decisão Apoiada - S.D.D. - J.F.D. - Republicando: Anote-se a habilitação de fls. 2579/2580, providenciando-se o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa de mandato. Aguarde-se, no mais, o retorno dos autos da contadoria judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2900 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 0002839-79.2019.8.26.0471 (processo principal 1002354-96.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Sonia Regina Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista a quitação integral do débito, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2815 Processo 1000274-91.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Moreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de declaração, reconhecendo a omissão da decisão atacada quanto à análise da constitucionalidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3240 proveito econômico e o valor da causa como critérios de arbitramento de honorários, a apreciação equitativa pelo magistrado não é afastada, inclusive considerada no § 8º, sendo ainda necessário observar os incisos I a IV do § 2º, pois a intenção legislativa é a remuneração digna do advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3541 atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial - com o entendimento consolidado no âmbito da Segunda Seção/ STJ: cabe ao juízo da recuperação judicial analisar e deliberar sobre tais atos constritivos, a fim de que não fique inviabilizado o plano de recuperação judicial. Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2789 Avaliação - L.D.B. - L.A.S.R.B.J. - Honorários disponível para impressão e cumprimento - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP) Processo 1000548-26.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Correa de Souza - - Marina Correa de Souza Silveira - Celia S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3607 necessária será incabível, também, se o valor das prestações vencidas, quando da prolação da sentença, somado ao das doze prestações seguintes não exceder a sessenta salários mínimos.” (STJ AgRg no REsp 934642 PR; RESP 723394 RS; AGRG NO RESP 930248 -PR , AGRG NO RESP 911273PR). Não se ignora