Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 PROCESSO :0001033-35.2017.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARILETE AMENTA REQDO : Bruno Daniel Ruiz Siqueira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001035-05.2017.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : César Alberto Mendes REQDO : FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2028 GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP) Processo 1000796-81.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.a. da Silva Olaria Ltda - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2397 as advertências legais.Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1000768-50.2016.8.26.0097/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Otacilio Ferreira de Andrade - Diante do pedido de fl. 1/2, determino seja iniciada a EXECUÇÃO nos próprios autos.Intime-se o(a) executado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2454 Ferreira Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO FERREIRA MENDES em face do FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar definitivamente a inexistência da relação jurídico-tributária entre as partes que obrigue o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1323 Processo 1000804-58.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Daiane Viveiros dos Santos - DAIANE VIVEIROS DOS SANTOS ingressou com Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Inexigibilidade de Débito, Indenização por Danos Morais e Repetição de Ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1635 Civil, “houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. A tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a