Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 4002158-18.2013.8.26.0482 4025239-33.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1000161-56.2015.8.26.0587 1006561-39.2015.8.26.0053 1015069-16.2014.8.26.0309 1019365-81.2014.8.26.0309 1001195-27.2015.8.26.0309 1007197-13.2015.8.26.0309 1018642-62.2014.8.26.0309 São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Reexame Necessário 1002888-33.2014.8.26.0066 Ao Des. Jarbas Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000705-05.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 IMPTDO : Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001184-95.2015.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO REQTE : ESSIO LOURENÇO CHICONI ADVOGADO : 257732/SP - Rafael Marcansole REQDO : NIDÉRCIO SÍLVIO BERALDI FIORINI VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001535-85.2015.8.26.0309 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 964 recurso. Providencie-se o necessário. Dê-se baixa no livro carga. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 93 Urbano; Agravante: Jayr Ferreira; Advogada: Rosa Malena de Andrade Rocha (OAB: 120628/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); 2030639-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 833 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2015 Processo 1000486-89.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - JESSIKA FERRAREZE BORGARELLI TAVARES - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o autor sobre a conte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 836 de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001044-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 792 01/04/2015), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consideraram inexistentes a repercussão geral em casos análogos a este, bem como nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso extraordinário. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 557 indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela relativa ao fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética à parte autora. A agravante alega, em síntese, que a substância não é propriamente um medicamento, que sequer está em fase de análise pela ANVISA, e que tem plena consciência dos potenciais riscos. Sustenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2083 Nº 1001195-27.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravada: Virgínia Neroni Ansani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Osci