Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001212-45.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alcides dos Santos ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001213-30.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001212-45.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alcides dos Santos ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001213-30.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1906 Nº 1032005-46.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fabio Roberto Zanelli - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 416 Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); 1000454-84.2016.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: Setor de Execuçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2409 E RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS, RESSALVADA A MULTA CONTRATUAL DE 20% E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO CANCELAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECORRENTE NÃO COMPROVOU FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2834 SÃO PAULO A LHE FORNECER O MEDICAMENTO “MEPOLIZUMABE 100MG”.PEDIDO QUE TEM AMPARO NO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE COMPROVADA E NÃO IMPUGNADA DE FORMA FUNDADA NOS AUTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS NO RESPNº 1.657.156. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2210 IMPOSSIBILIDADE - DE ACORDO COM O ARTIGO 5 º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.158/2011, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL REPRESENTA UMA VANTAGEM CONDICIONADA AO RESULTADO “OBTIDO EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A ATUAÇÃO PESSOAL DO SERVIDOR NO DESEMPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3199 IMPROVIDO CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95 E ARTIGO 85,§2º DO CPC. - Advs: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) Moha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 730 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001200-65.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Quality Fast Logistica Ltda - Epp; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1476 sobre vantagens pro labore faciendo, bem como sobre verbas eventuais. Compatibilidade da EC 19 com o art. 129 da CE, por não haver adicional novo. Ação julgada procedente. Sentença reformada em parte. Recursos providos em parte, considerado interposto o reexame necessário, a fim de excluir da base de cá