Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2111 Instituto Ncaional do Seguro Social - Publicação para o advogado(a) da parte autora: A distribuição da carta precatória digital será feita pelo(a) advogado(a) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório pelo sistema PJe, junto à Justiça Federal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP, inclusive com a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2083 reclusãoencontra-se disciplinado pelo art. 201 , inciso IV , da Constituição Federal , com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20 /98, art. 80 da Lei nº 8.213 /91 e arts. 116 a 119 do Decreto nº 3.048 /99. III - Pedido analisado em relação àreclusãoocorrida em 26/03/2007. IV - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1707 Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0003070-79.2018.8.26.0362 (processo principal 1006412-18.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Luiz Muller - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Melhor analisando os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2116 SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1001167-86.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paloma da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - comparecer à perícia médica agendada para o dia 15/10/2018, às 14h00min, no consultório da Dr.ª ANA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2071 deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interesse prevalente. Presentes, portanto, os requisitos legais, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar ao réu que conceda, no prazo de 05 (cinco) dias, o benefício auxílio-doença ao autor. Para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2774 MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP) Processo 1001181-70.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Simone Barboza Pereira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SIMONE BARBOZA PEREIRA DE OLIVEIRA contra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2109 Processo 1001442-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - J.G.A.S.C. Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos dos artigos 195 e 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, INTIMO a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2110 imprensa oficial - a autora pessoalmente, inclusive para exibir ao experto seus documentos pessoais, exames, receituários, laudos e outros dados que reputar pertinentes à aferição da enfermidade. O prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data agendada para a avaliação. F