Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 PROCESSO :1003692-96.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Marisa Lopes Fernando VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003688-59.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000000-00.0000.0.00.0000 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Witzel & Virbickas Assessoria Ltda EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Witzel & Virbickas Assessoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 610 nulidades ou quaisquer outras matérias importantes ao deslinde do feito ou cognoscíveis de ofício. Incumbe aos advogados e procuradores da fazenda pública, ao proceder o protocolo da petição, cadastra-la corretamente no sistema dentre as categorias e tipos de petições específicas, a fim de conferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 647 exclusão do nome do(s)executado(s)do(s)banco(s)de dados dos órgãos de cadastros de restrição ao crédito,referente ao débito cobrado na presente ação.Servirá a presente decisão como ofício para que quaisquer das partes providencie tal baixa.Ficando o(a) executado(a) ciente que em caso de rompimento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 652 nos termos do art. 543-B da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; V - matérias decididas de modo desfavorável à Fazenda Nacional pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgamento realizado nos termos dos art. 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código d