Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3367 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal - Salão do Juri ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA SALÃO DO JURI, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: AS PARTES POD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3206 - Recorrente: Ewerton Quiqueto Moreno - Recorrido: Smiles S/A - Advogado: Thalys Fernando Kauffuman Pereira (OAB: 323757/ SP) - Advogado: Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogada: Luciana Cristina Gobi de Godoy Vicentini (OAB: 291113/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3421 nota técnica 01/2016 do FONAJE.Int. - ADV: ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), MARIA LAURA CUNHA BORSARI (OAB 331090/SP) Processo 1004470-62.2018.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Valquíria Bruno Servilla de França - Vistos.1. Em se tratando de matéria de interesse da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3747 Nº 1004471-47.2018.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Maria de Lourdes Petelin - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Tendo em vista interposição de Pedido de Uniformização sob nº 0000025-35.2018.8.26.9038, pela autora/recorrente, por medida de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2735 presente decisão acarretará a incidência de multa diária de R$ 100,00. Não há condenação em custas e honorários nesta fase. P. R. I. C. - ADV: FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP), GIULIANO YUNOMAE (OAB 403941/SP) Processo 1002829-39.2018.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3316 - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3887 Gabriel Amancio Miranda, que fosse disponibilizada uma mesa para que o denunciado pudesse consumir uma bebida no local. Ocorre que, em razão das medidas sanitárias de combate à Pandemia do COVID-19, a exigência de disponibilização de uma mesa não foi atendida, uma vez que os atendimentos da lanchonete e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3446 e outros - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Magistrado(a) Fábio José Vasconcelos - Por V.U. Negaram provimento ao recurso - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE VISA COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ILEGITIMIDADE DE PARTE CONFIGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3711 sendo o pedido de gratuidade formulado com a inicial ou a defesa, não se presume a veracidade da alegação de necessidade (TAMG AI 0353855-8 (50792) Belo Horizonte 7ª C.Cív. Rel. Juiz Geraldo Augusto J. 21.02.2002) Assim sendo, diante do exposto defiro prazo de 48 horas para recolhimento do preparo, sob p