Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : B.F. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro EXECTDA : L.C.L.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1005432-42.2022.8.26.0218 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : R.L.B. ADVOGADO : 315697/SP - Carla Amanda Sanches Ortiz VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1005433-27.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4184 expedidas nesta data, tão logo assinadas poderão ser impressas. - ADV: WAGNER FERRAZ DE SOUZA (OAB 300586/SP), FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP) Processo 1002990-40.2021.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S.B. - Vista à parte exequente em termos de prosseguimento. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8092 Vistos. Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. Caso haja necessidade na produção de prova testemunhal, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7570 Providencie a serventia a minua correspondente. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1005159-39.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2017/002074 Vistos. Defiro a pesquisa RENAJUD e INFOJUD conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4136 à míngua de elementos probatórios que a infirmem. Os débitos cobrados não estão bem discriminados na CDA, sendo certo que a fundamentação legal da cobrança do tributo não está adequadamente indicada às fls. 4/5. No entanto, o entendimento dos tribunais superiores, tem orientado que o caminho a ser