Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1480 INTIMADO PARA RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Processo 1000798-36.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriano Dantas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Deverá o autor indicar no documento de fls. 75/322, o núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1407 248100/SP) Processo 1005551-36.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nivaldo Aparecido Correa - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1384 Processo 1005045-60.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título JESERSON LINS DA SILVA - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Vistos.Em complemento à decisão anterior e visando conferir maior celeridade ao cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1497 e juros de mora desde a citação. A correção monetária será aplicada pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para débitos da Fazenda Pública - modulada, sendo os juros moratórios os mesmos incidentes sobre as cadernetas de poupança.Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1357 social é de caráter contributivo e filiação obrigatória. Essa obrigatoriedade, contudo, não é extensiva às contribuições para sistema de saúde. Em relação à saúde, a opção de valer-se do sistema público (SUS), ou optar por plano público ou particular, é decisão que cabe a cada um. Sobre o t