Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 PROCESSO :1009372-05.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Polyana Cristina Craveiro ADVOGADO : 426772/SP - Juliana Silva Martinez REQDO : Prefeitura Municipal de Bauru VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009373-87.2021.8.26.0071 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituição Toledo de Ensino AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 REQDO : Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:ANEXO :1009695-10.2021.8.26.0071 :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : Willian Barbosa Barreto : 411594/SP - Adilson Guerreiro de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1348 de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 1009008-96.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1355 Processo 1009226-61.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Fabio Henrique Sanches Soares - Vistos. Fls. 354/358: Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento. No mais, considerando a certidão de fls. 353, deixo de receber o Recurso Inominado de fls. 344/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1107 expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1535 legais. P. R. I. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP) Processo 1007973-38.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lincoln Rogério Antunes de Souza - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1077 saúde, mas sim, no caso concreto, determinação para a correção da omissão do Estado no cumprimento de seu dever constitucional. Conforme V. Decisão: DIREITO À SAÚDE REPRESENTA CONSEQÜÊNCIA CONSTITUCIONAL INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA. - O direito público subjetivo à saúde representa prerrogativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1318 foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta), encaminhe-se a presente ao Cartório Distribuidor para redistribuição para o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP) Processo 1009347-89.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1302 Processo 1008860-22.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lucas Rissato Constante da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas provas. - ADV: JOICE VA