Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1123 Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008566-29.2018.8.26.0053; Férias; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP); Recorrido: Luiz Carlos Della Croche; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Recorrido: Venancio Leão dos Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 ADVOGADO : 276219/SP - Jeziel Alves Santos REQDA : ‘BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1011376-88.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luccas Wakim ADVOGADO : 389954/SP - Júlio Cesar Cavalcante G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1216 declaração interpostos em face da decisão proferida no julgamento do RE n. 870.947/SE, realizado em 03 de outubro/2019, não modulou os efeitos da referida decisão. Destarte, revogo a decisão de suspensão do presente feito (fl. 503) e, mantendo o quanto consignado no acórdão de fls. 498/503, determino que o m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1216 declaração interpostos em face da decisão proferida no julgamento do RE n. 870.947/SE, realizado em 03 de outubro/2019, não modulou os efeitos da referida decisão. Destarte, revogo a decisão de suspensão do presente feito (fl. 503) e, mantendo o quanto consignado no acórdão de fls. 498/503, determino que o m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2167 Processo 1011300-64.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeck Belarmino de Souza Junior - Haganá Serviços Especiais Ltda - Conciliação Data: 06/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: MAURO FERREIRA LISBOA (OAB 176038

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1763 devera(ao) ser(em) depositado(s). Prazo 15 dias. Comunicado 474/2017:”4) A partir de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação. 5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1782 morais. Vale anotar, neste contexto, o conceito de dano moral nas palavras do professor Sergio Cavalieri Filho: “só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade interfira intensamente no comportamento psicológico do individuo, causando-lhe aflições, angustia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1272 despacho de fl. 104 do Juízo de origem. Assim, providencie-se o recolhimento do preparo do apelo extremo em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2019. Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: André Domingues Figa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1816 BOSSO GODOY (OAB 85130/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP) Processo 1011165-23.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogério Andrade dos Santos - Car System Alarmes LTDA - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal e que deverão dar início à execução, se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1272 despacho de fl. 104 do Juízo de origem. Assim, providencie-se o recolhimento do preparo do apelo extremo em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2019. Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: André Domingues Figa