Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 REQTE : Vinicius Bento Balzanelli ADVOGADO : 277021/SP - Bruno Nichio Gonçalves de Souza REQDO : Mobly Comércio Varejista Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014771-48.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.G.O. ADVOGADO : 358523/SP - Silvio Antonio Bortolan REQDO : A.G.S. VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3439 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do teor do ofício e documento juntados pelo DRS, informando a disponibilidade do medicamento pleiteado (págs. 113/114). Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3780 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante a certidão supra, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6890 Aparecida de Fátima Batistelli da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Como constou no despacho de fls. 311/312, detinha a autora o valor de R$ 45.190,00 para aquisição do medicamento, conforme decisão de fls. 272/274. Apresentou, em atendimento à determinação para presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3429 conta judicial. Decorrido o prazo para recurso contra a presente decisão, cumpra-se-á e, após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Presidente Prudente, 15 de fevereiro de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: RICHARD OLIVEIRA LOURENÇÃO (OAB 76034/PR), NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 997 Processo 1012738-85.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Sandra Cruz da Silva Webber - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de págs. 88/89: Defiro o pedido. Intime-se o DRS nos termos da decisão de pág. 84, encaminhando-se por ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3997 natureza jurídica de medida coercitiva e, como tal, devem compelir o devedor a adimplir a execução. Em outras palavras, a determinação da imposição de multa cominatória objetiva o efetivo cumprimento da determinação judicial. Já havendo uma medida coercitiva adotada, de bloqueio de verba, mais ágil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3909 essa medida coercitiva adotada, desnecessária a fixação de multa de mora, de astreintes. A propósito, as astreintes têm a natureza jurídica de medida coercitiva e, como tal, devem compelir o devedor a adimplir a execução. Em outras palavras, a determinação da imposição de multa cominatória objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3429 conta judicial. Decorrido o prazo para recurso contra a presente decisão, cumpra-se-á e, após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Presidente Prudente, 15 de fevereiro de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: RICHARD OLIVEIRA LOURENÇÃO (OAB 76034/PR), NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6606 398314/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1009687-66.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida de Castro Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da requerida