Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :1018197-19.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco de Assis Vieira da Silva ADVOGADO : 323016/SP - Fernando Menezes Ribeiro REQDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1018198-04.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Genecy do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2130 com juntada de procuração, sob pena de reconhecimento da ilegitimidade processual. 2. Pede-se retificação de assento de descendente de estrangeiro, ao que parece para obtenção de nova cidadania. Dada a origem do assento matriz (emitido em outro país), será necessária ampla dilação probatória para aferir se o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2659 produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada nos autos a fls. 45. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2782 ações. 3c- Já se decidiu: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ - RT 686/185). 3d- Muito oportuna é a lição de Cândido Rang