Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 REQDO : 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018634-82.2021.8.26.0554 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Neidecléia da Silva ADVOGADO : 162321/SP - Maria Lúcia Moreno Lopes IMPTDO : Diretor da Escola Estadual Alberto Francia Gomes Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 931 de modo que o cumprimento da sentença ficará sujeita à juntada de tal prova. Por fim, não se vislumbra a ocorrência de danos morais, os quais, segundo a jurisprudência dominante, não decorrem do mero inadimplemento do ajuste. Aqui, há mero dissabor, pois embora seja evidente que o fato causou aborrecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 775 Processo 0013293-15.2009.8.26.0554 (554.01.2009.013293) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia Imt - T.A.B. - Nota de cartório: Reapresente a parte interessada o formulário MLE visto que, nos termos do artigo 1.112, § 7º, das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 853 - - Isabela Amaral dos Santos - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP) Processo 1014397-68.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 667 Processo 1013197-62.2022.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Amplilume Paineis Midia Exterior Ltd Epp - - Theo Vicente Insuela - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 63/103: Manifeste-se a parte autora sobre a preliminar de ilegitimidade passiva a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 921 para declarar a aquisição, por parte da requerente, da propriedade do imóvel descrito na petição inicial. E em consequência, é de se extinguir a presente ação, com a apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diligencie-se, posteriormente, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 824 especiais repetitivos, de modo que a devolução deve ser em dobro. No mais, a requerente é equiparada a consumidora por força do disposto no artigo 17 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, de maneira que a instituição financeira responde pelos danos causados a ela nos moldes do artigo 14 do referido dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 719 Processo 1017853-60.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício Vênus B-13 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - O valor das custas postais é de R$26,00, recolha, pois, o autor, a diferença.* - ADV: AGENOR BARBATO (OAB 10063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 817 Processo 1018017-88.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mil Comercio Varejista de Optica Eireli - Vistos. 1- Cite-se para, em 3 dias, (a contar da citação) pagar a dívida, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução