Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 PROCESSO :0024812-36.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.N.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.O.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0024825-35.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.M.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 4010679-74.2013.8.26.0506 Ao Des. Helio Faria Apelação 0004521-51.2016.8.26.0220 1000004-83.2016.8.26.0123 1000578-95.2016.8.26.0547 1001327-19.2016.8.26.0481 1002164-17.2016.8.26.0306 1005927-73.2015.8.26.0625 1007498-68.2016.8.26.0003 1019285-97.2016.8.26.0002 1026823-53.2015.8.26.0071 1037905-73.2016.8.26.0224 1045383-80.2015.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 188 87.2016.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Mariza Fernandez Horfit (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme de Barros Brandão (OAB: 376422/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2164 208 - 1012210-18.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Francismeire dos Santos Silva e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1777 Marcia Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Lucas Henrique de Freira (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Orivaldo Costa de Oliveira (OAB: 110154/SP) (Fls: 192) - Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 95) 23 - 1008234-32.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2619 1019936-32.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Célio Antonio Brentini (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7515 REFLEXA ENTENDIMENTO PACIFICADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO POSSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 517 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA AÇÃO COLETIVA DESCABIMENTO DA SUA INCLUSÃO NO CÁLCULO DA DÍVIDA VERBA Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 96 Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 145 a petição e documento apresentados pela ré nas págs. 84/85, informando o integral cumprimento da avença, JULGO EXTINTO o feito a teor do art. 487, III, “b” do NCPC.Conforme manifestação das partes, HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer desta sentença.Outrossim, ante o teor dos documentos de pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 183 (nº 971) é o seguinte: “Definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto