Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 ADVOGADO : 329670/SP - Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno REQDO : Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1022528-84.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dionísia Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 354428/SP - Aline de P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009221-34.2019.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1155 SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: EDMUR BATISTA; Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 420 teor da manifestação de fls. 28,cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 29. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no toc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1467 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Terba Comercio de Madeiras Ltda - Apelado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande - Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogado: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1843 16 - 1000798-26.2018.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Luiz do Paraitinga - Relator Percival Nogueira - Apte/Apdo: Ecopistas - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 446 incompetência absoluta da Vara da Fazenda Pública e determino a imediata remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição da ação ao Anexo Juizado Especial da Fazenda Pública (instalado, conforme Provimento CSM nº 2352/2016). ADV: RAISSA RAQUEL BARUSCO (OAB 458086/SP) Processo 1043982-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1614 U. - Advogada: Elisa Silva Assis Ribeiro (OAB: 308050/SP) (Fls: 55) - Advogado: Gilberto José Ayres Moreira (OAB: 289437/ SP) - Advogado: Caio Cezar Soares Malpighi (OAB: 392464/SP) (Fls: 55) - Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) 1022179-72.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1764 7 - 1022541-83.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator Leonel Costa - Embargte: Péricles Ferrari Moraes Junior - Embargda: Transerp Empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1594 Após voto do Relator negando provimento e voto divergente do 2º juiz, acompanhado pelo 3º juiz, em julgamento estendido, pediu vista o 4º juiz. - Advogada: Michelli Azanha Campanholi (OAB: 244980/SP) (Procurador) (Fls: 181) - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Causa própria) 1006634-40.2017.8.26.0053 - Proce