Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041159-48.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ezequiel José da Silva ADVOGADO : 228163/SP - Paulo Sergio dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041157-78.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1381 ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), WALTER GAMBERINI JUNIOR (OAB 229607/SP) Processo 1033174-62.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Salatiel Regis de Souza - Diretor da Pontuação do Departamento de Transito do Estado de São Paulo - Vistos.C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2197 Processo 1035745-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sonia de Fatima Furlanetto Faustino de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1349 Processo 1041161-18.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Martha Elisa Vieira Mendes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por MARTHA ELISA VIEIRA MENDES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a concessão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1739 Processo 1037528-67.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Regina Poccia - - Bronilda Benedita Romão Corezolla Mattiazzi e outros - Vistos.1. Diante da ausência de trânsito em julgado da sentença de fls. 179/181, que julgou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1561 de cassação. No entanto, a documentação juntada sinaliza em sentido contrário. Assim, indefiro a liminar.Nos termos do artigo 290 do NCPC, recolha a parte autora a taxa judiciária, a diligência do Oficial de Justiça, e a contribuição relativa à CPA, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2197 Processo 1035745-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sonia de Fatima Furlanetto Faustino de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1805 se. - ADV: ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP) Processo 0612462-97.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Carolina Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a quitação deste incidente, expeça-se ofício de extinção do requisitório de pequeno valor. Após, arquive-se. Intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1208 Processo 1040895-31.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Carlos Roberto Ribeiro - Diretor Presidente da São Paulo Previdência- Spprev - Vistos.Não havendo receio de ineficácia da segurança, acaso concedida somente ao final, indefiro a liminar. Concedo ao impetrante o benefício da justiça gratuita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1609 Processo 1030554-43.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 134: providencie a serventia as devidas alterações no sistema SAJ. No mais, ciência à autora do depósito efetuado às fls. 115/116. Após, to