Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002579-88.2014.8.26.0073 1045745-02.2015.8.26.0053 1045810-94.2015.8.26.0053 1046328-84.2015.8.26.0053 1036756-41.2014.8.26.0053 1045772-82.2015.8.26.0053 1045998-87.2015.8.26.0053 4002580-06.2013.8.26.0510 Apelação / Reexame Necessário 1002924-26.2015.8.26.0071 1019934-74.2014.8.26.0053 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 1007749-12.2014.8.26.0309 1043854-77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 279 1021194-91.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021194-91.2014.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1179 Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir provas, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado. Int. - ADV: MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 833 PROCESSO :1044399-50.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ofelia Zanini Uemura ADVOGADO : 74335/SP - Raphaela Jose Cyrillo Galletti REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041237-47.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Benita Lemos Fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 REQDO : TOBIAS BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044702-64.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria do Carmo Marques ADVOGADO : 347395/SP - Sheila Cristine Granja REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1277 Processo 1044374-37.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Marcelo Elias - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Diante do valor dado à causa e do disposto no artigo 2º parágrafo 4º da Lei Federal 12.153/2009, nos termos do artigo 113 do CPC, declino da competência, remetend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1224 Processo 1033541-23.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Armando Mitsuro Akamatsu e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração como pedido de reconsideração. Diante do alegado, reconsidero a decisão anterior, determinando a citação dos réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1055 Processo 1042295-51.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - BANCO DO BRASIL S/A - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Por primeiro, providencie a Serventia o apensamento da presente ação ao Processo Cautelar de n. 1019294-37.2015.8.26.0053. Diante da dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1043 pedido de gratuidade processual, este deverá ser formulado em 2ª Instância, em caso de eventual recurso desta decisão. Int. ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1039747-53.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Militar - Jaques Alfre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 832 Concessionária Move São Paulo S/A - Alexandra Maria Gesse e outro - Vistos. Desde já, fixo o valor da indenização apurado pelo perito na avaliação prévia em R$308.000,00, para efeito de imissão provisória. Por fim, à expropriante para complementar o valor dos honorários periciais ou impugnar a estimativa. Sem