Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 99478 MARIA DA FE 11.923.567/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FÉ 11.923.567/0001-56 95424 MARIA DA FE 11.923.567/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FÉ 11.923.567/0001-56 95597 MARIANA 04.249.011/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA 04.249.011/0001-60 93019 MARIO CAMPOS 13.289.580/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÁRIO CAMPOS 13.289.580/0001-20 92788 MARLIERIA 19.286.882/0001-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 105049 JURAMENTO 23.087.035/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURAMENTO 23.087.035/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DOS PATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA FORMOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA DUARTE 11.333.479/0001-02 105321 LAGOA DOS PATOS 11.305.322/0001-65 105324 LAGOA FORMOSA 11.333.479/0001-02 105378 LIMA DUARTE 13.570.143/0001-80 11.305.322/0001-65 13.570.143/0001-80 105438

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergoverna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais B) Modelo do plano para aprovação do Conselho Municipal de Saúde e apresentação na Reunião de CIR após execução das ações GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE URS: Município: Data: PLANO DE AÇÃO Proposta Ações planejadas Ações executadas Valor executado (R$) Total (R$) Data: ____/___/_____ Local: _______________________________ A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo 91175 93056 91390 95374 98371 97920 94221 93555 95183 96498 99043 90228 90237 96279 99699 94418 95294 95022 92235 97596 89286 97991 96833 97698 98834 90493 95284 92168 98797 99222 93768 92169 98534 98604 92039 97682 92581 92583 90241 97956 92041 90183 98342 93049 90839 99060 93022 90312 99840 99841 94264 91637 98800 98349 99993 96835 96713 90238 95063 96664 96086 98005 90249 92042 98788 96645 99718 94222 94225 95288 90592 94223 91568

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 150 151 152 153 Termômetro Clínico por Infravermelho Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro 11415 11423 11425 10294 307,00 301.287,00 94.303,00 12.575,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.662, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 12 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 13 - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das aç�