Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 1358 PINHEIRO X ALBERTO PEDRO DELBONI E OUTROS - (Republicação) Fls. 25 - Vistos, 1. No campo do Direito, via de regra, não basta alegar, é necessário provar. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de “necessitados” que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1760 0002482-50.2012.8.26.0114 - nº ordem 149/2012) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ALEXANDRE AUGUSTO CORREA X ATHOL CAMPINAS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Autor: manifestar-se em 10 dias sobre a contestação e em 05 dias sobre a impugnação ao valor da causa. - ADV PAULO ROBERTO BENASSI OAB/SP 70177 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1334 juntada do resultado, fica convolada em penhora, devendo as partes serem intimadas do resultado, inclusive para efeitos de impugnação e embargos. Se infrutífera a providência, indefiro novo requerimento eis que não é possível estabelecer-se bloqueio permanente sobre as contas do devedor, devendo o credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1178 Singelo do Preparo = R$ 20,00; Valor Corrigido do Preparo = R$ 79,25,correspondentes a 5 UFE’S; Taxa de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 20,96, referentes a 1 volume(s) (R$ 20,96 por volume de autos) - ADV JAIR RATEIRO OAB/SP 83984 - ADV ADRIANA PAHIM OAB/SP 165916 - ADV DÉBORA GALHARDO DE CAMARGO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 1259 prosseguir. O laudo deverá ser entregue em Cartório vinte dias após o início da produção da prova (CPC, art. 33, caput). IV. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, depois de intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, art. 433, parágrafo único). V. A audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1253 de declaração, não há suporte para o acolhimento dos embargos. Diante desse quadro, REJEITO os embargos declaratórios. Diante do caráter meramente protelatório, condeno a parte embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa. Int. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 114.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1210 / Embargos à Execução - Luiz Walter Missaglia - Andre Marques e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Int. Campinas, 18 de julho de 2013. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: DAVID ITUO YOSHIDA (OAB 38096/SP), KEILA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1357 Estado da Paraíba, anulada a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, RS.” EDcl no AgRg nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 116.009-PB, Relatora P/Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, j. em 08/02/212. Diante desse quadro, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1197 monitória. Insta consignar que não é o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor para o caso em tela. Isto porque as requeridas não se enquadram no conceito de destinatário final. Assim, não se considera consumidor a pessoa jurídica que adquire produto como intermediário do ciclo de produç