Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43390 48834 MARAVILHAS MARAVILHAS 12005446000198 12005446000198 44432 MARAVILHAS 12005446000198 44067 MARIA DA FE 11923567000156 43878 47291 MARIO CAMPOS MARLIERIA 13289580000120 19286882000121 44136 MARMELOPOLIS 13848286000101 48087 MARTINS SOARES 12584844000106 46243 MATA VERDE 13468885000108 45855 MATERLANDIA 13553792000173 37879 MATEUS LEME 3704943000193 45085 MATEUS LEME 37049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43390 48834 MARAVILHAS MARAVILHAS 12005446000198 12005446000198 44432 MARAVILHAS 12005446000198 44067 MARIA DA FE 11923567000156 43878 47291 MARIO CAMPOS MARLIERIA 13289580000120 19286882000121 44136 MARMELOPOLIS 13848286000101 48087 MARTINS SOARES 12584844000106 46243 MATA VERDE 13468885000108 45855 MATERLANDIA 13553792000173 37879 MATEUS LEME 3704943000193 45085 MATEUS LEME 37049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51167 LAMBARI 11467084000194 51205 LEME DO PRADO 11371746000128 50700 LEOPOLDINA 2162856000199 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASSANCE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME DO PRADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME DO PRADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDINA 50850 LUZ 10413019000113 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZ 50763 MACHACALIS 12330652000173 50808 LASSANCE 11338725000100 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51346 ITAJUBA 11433888000172 51419 ITAMBACURI 11190703000146 51520 ITAOBIM 12440839000120 51321 ITAPAGIPE 10412213000184 51960 ITAPAGIPE 10412213000184 51337 ITAPEVA 11407911000154 51363 ITATIAIUCU 2920909000193 51680 ITAUNA 19344044000167 51625 ITINGA 12936294000147 51445 ITURAMA 11290560000144 51619 JACINTO 11649398000108 51350 JACUTINGA 11984501000176 51388 JAIBA 97552

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313