Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2956 a ocorrência da prescrição. Após, intime-se a Fazenda Pública para manifestação. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Int. Proceda-se - ADV: GISELE BORGES ROSSETI CASSIA (OAB 153492/ SP) Processo 1500357-47.2018.8.26.0430 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2988 - ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), DANILO FERNANDO TAMADA (OAB 324873/SP) Processo 1500486-52.2018.8.26.0430 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - Aristeu Clarindo dos Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se a exequente sobre o AR de f 8 e em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3055 Texeira - Vistos. Defiro requerimento de fls. 11, proceda à pesquisa de possíveis endereços do executado através do sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), DANILO FERNANDO TAMADA (OAB 324873/SP) Processo 1500443-18.2018.8.26.0430 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2293 Processo 1500411-13.2018.8.26.0430 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - Tadao Texeira - Vistos. 1 - Cite-se o(a) executado(a) para que no prazo de cinco dias efetue o pagamento do débito. 2 - Fixo em 10% os honorários advocatícios para o caso de pagamento ou não sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3317 DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente ação de execução fiscal. Deixo de condenar o erário nos ônus sucumbenciais de estilo em face da manutenção do crédito fiscal e da viabilidade da cobrança por meios extrajudiciais. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2809 munido de um facão e na tentativa de se defender a vítima teria pegado o facão e o réu teria cortado a mão da vítima com um a faca. Logo após o réu teria desferiu um golpe contra a cabeça da vítima sendo que o facão teria provocado um corte com forte sangramento. A vizinha teria chegado ao local e