Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 66 Residencial Long Beach - Vistos. 1. Verifica-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo sistema Sisbajud. Assim, considerando o valor do débito apresentado às fls. 414/416, dou por penhorada a importância de R$12.109,60, determinandose a transferência do referido valor, relativo ao primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 127 denúncia foi recebida às fls. 69. Citação às fls. 96. Defesa às fls. 100/108. Não se verifica, neste, momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do CPP. Acrescente-se que, conforme provas produzidas em sede policial, háindícios suficientes de autoria e mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 71 a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - KOJI IWANAGA - Conforme disposto no art. 11 da Resolução CJF 458/2017, antes do encaminhamento ao tribunal, manifestem-se as partes acerca do inteiro teor do ofício requisitório expedido. - ADV: SANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB 417645/SP) Processo 1000040-71.2016.8.