Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3437 262 expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto julgo procedente o pedido do aditame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILVINO ROQUE NETO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502114-73.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2233901/2019 - Diadema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.C.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502115-58.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2238581/2019 - Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 332 1524242-12.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524242-12.2021.8.26.0228; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 140 Moreira de Assis; Advogado: Fuad Abdala Zacharias (OAB: 37776/SP); Apelante: Tiago Ricardo dos Santos; Advogada: Bárbara Calazans Pagnozzi (OAB: 432263/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002308-44.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 940 1502088-63.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2891 de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, DESIGNO a audiência de proposta de suspensão condicional do processo de fls. 1, ítem 3, em VIDEOCONFERÊNCIA (via ferramenta Microsoft Teams), para o dia 17 de agosto p.f, às 15:00 horas. 2. Providencie-se/envie-se o link de acesso à audiência virtual ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3317 destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Raquel Elise dos Santos - Vista ao Ministério Público. (Fls.304/306) - ADV: EMERSON CAZALINI ALVES (OAB 245811/SP), CARLOS ALBERTO DE SA ROMANO (OAB 105865/SP) Processo 1501862-38.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2575 Nº 1500712-87.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Gabriel Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2373 destes autos, haja vista que a fase investigatória já foi finalizada. 7. Ciência ao M.P., D.P.E. (corréu Jonathan) e d.Advogado (fls. 46 da Cautelar nº 1500779-82.2020), intimando-se este, inclusive, para que regularize Procuração nestes autos, no mesmo prazo do item 02 (10 dias). Diadema,. - ADV: RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2633 preliminares, vindo os autos conclusos para eventual absolvição sumária ou para designação de audiência una. 4. Providenciese eventuais certidões dos processos constantes na FA/SIVEC e Distribuidor (fls. 147/150 e 152/155) dos réus. 5. Aguardem-se, por 30 dias, os laudos periciais (local - fls. 58, obje