Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 PROCESSO :0105892-49.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1392/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Ramiro de Lima Teodoro ADVOGADO : 64486/SP - Mirian Christovam VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1513722-76.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2137499/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 373 1504259-04.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504259-04.2020.8.26.0344; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2264 PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por GLAUBER SOUSA CASTELO BRANCO para reduzir suas penas para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Sandra Ruiz do Nascimento (OAB: 254820/SP) - 2º Andar Nº 1508703-72.2019.8.26.0358 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 310 Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP); Investigado: Eduardo Leandro de Queiroz e Souza; Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP); Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP); Investigado: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA PORTO; Investigado: Orlando Bastos Bonfim; Investigado: Carlos Zeli Carvalho;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 735 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 722 2119490-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Exec