24 Conclusão de Busca 182054-93.2013.8.09.0084 - em: 06/06/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 ACUSADO : LUCIANO DA COSTA QUINTANILHA VITIMA : ELZA RIBEIRO DA COSTA ADV ACUS : 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : (...) "DESTARTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PARA O DIA 17/12 /2013, ÀS 16:30 HORAS".(...) NR. PROTOCOLO : 84238-14.2013.8.09.0084 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PEREIRA DA SILVA VITIMA : VICENTE FERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 134167-97.2014.8.09.0175(201491341670) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA OSIEL BARBOSA DOS SANTOS ADV(S) : JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA =========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 DEZ) DIAS. (...) E, POSTERIORMENTE, à DEFESA. CUMPRA-SE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 411314-71.2012.8.09.0084 : 230 : ACAO PENAL : GERALDO NETO DE OLIVEIRA DOMINGOS DE SENA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 3477 GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA 6311 GO - AMAURY CAIADO DE CASTRO FILHO DESPACHO : "(...). PARA ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/07/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 sustentadas em plenário, não há que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. III - Incorrendo o sentenciante em exacerbamento na quantidade de atenuação em razão da menoridade relativa para o cri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de maio 2019. Apelação Cível – Processo nº 0001273-39.2016.815.0461. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: ALISSON DOS SANTOS SILVA. Intimação ao Bel. TIAGO JOSÉ SOU