Publicações Judiciais ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Santa Maria Boletim JF Nro 023/2013 SIMONE BARBISAN FORTES Juíza Federal Titular GIANNI CASSOL KONZEN Juíza Federal Substituta FRANCISCA PEREIRA DE CAMPOS Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "...intime-se o Dr. Alberto Olivier da manifestação de fls. 481/482, alertando-o que as próximas manifestações deverão ocorrer na execução eletrônica, onde serão expedi

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de manifestação, remetamse os autos ao arquivo. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.02.008761-0/RS EXEQUENTE : ALZIRA BARROS MARRANQUIEL e outros. ADVOGADO : JANICE QUADROS DA SILVEIRA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o Dr. Flávio Barreto Junior da manifestação das fls. 488/489..." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COM

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ARMINDO SAPIESINSKI : ATHAIDES VARELLA MOREIRA : CARLOS ALBERTO ADAMY : CARMEN LUCIA BORDIN : CATARINA ANTUNES MACHADO : ANTONIO FLORES DA SILVA : DALMIR PADILHA DOS SANTOS : DEIZE JAQUELINE DE ALMEIDA : FIDELIS GUARIS RUSSO : GUILHERME COSSERES AMORIM : JOAO FRANCISCO CERON : JOAO MANOEL HERNANDEZ : JOAO NILTON OLIVEIRA FREITAS : JOAO REMI MARQUES : JOSE CARLOS BIBIANO MARGARIDA : LUIZ CARLOS BURMANN : LUIZ JOSE PIVETTA : MANOEL VICENTE DA COSTA : MOISES ARAUJO LIMA : ODILES DARCY SIMIONE : P

Publicações Judiciais ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Execução nº 5009323-09.2012.404.7102 com o seguinte teor:"1. Intime-se a União para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias:1.1 Comprove a implantação da pensão vitalícia. Anoto, desde já, que a expedição de ofício ao Ministério responsável não é suficiente à comprovação, devendo vir aos autos o(s) documento(s) que atestem a efetiva implantação da pensão.1.2 Apresente cálculo retificado do valor incontroverso, tendo como temo final a data da efetiva implantação da pens

Publicações Judiciais ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.02.0035837/RS AUTOR : EVA BEATRIZ ÁVILA DE SOUZA ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 179 do Provimento nº 02/2005, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fica Vossa Senhoria intimada a devolver os autos, a esta Vara, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Findo o prazo sem atendim

Publicações Judiciais ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SAMIR BRANDAO MORAES : VANDOIR JOSE BERNARDO EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 179 do Provimento nº 02/2005, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fica Vossa Senhoria intimada a devolver os autos, a esta Vara, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Findo o prazo sem atendimento ao requerido, será dada ciência ao Juízo do não cumprimento, para adoção das medidas cabíveis."

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SIDINEI REGINALDO : MARCELO PASCOAL PEDROSO IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTA MARIA - RS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " Abro vista às partes para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de manifestação, remetamse os autos ao arquivo. " EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2009.71.02.001121-7/RS EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM EMBARGADO : FERNANDO LUIZ ROSA