19 Conclusão de Busca 2013.01.1.135869-5 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Edição nº 176/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de setembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2013.01.1.135869-5 DEPENDENCIA 12/09/2013 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4980 - Nota Promissória 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição:
Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 para atualização do crédito. Após, cite-se o executado para pagamento em 03 dias, pena de penhora, na forma do Art. 652 e seguintes do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, proceda-se ao BACEN-JUD (Art. 655-A, do Código de Processo Civil), sem embargo de o exequente, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora. Na hipótese de ser eficaz aquela medida e não advindo
Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 de telefonia se traduziu em verdadeira desconsideração com o consumidor. Necessário, portanto, lançar mão da função punitiva dissuasória da responsabilidade civil, de molde a se coibir práticas semelhantes no futuro. No tocante ao quantum da indenização, em se tratando de dano moral, a reparação abarca duas finalidades: uma de caráter punitivo, visando a reprimir o causador do dano pela
