Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 e idôneos, sua condição de hipossuficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Faculto, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais. Sem prejuízo, emende-se a inicial para que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: a) atribua, precisamente, valor à condenação subsidiária pleiteada no item "b" do pedid

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Nº 2016.01.1.027647-2 - Procedimento Comum - A: ERIKA MORETH LOQUEZ. Adv(s).: DF01598A - José Carlos Carvalho. R: PRIMORPLAN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARY PEDRO SOARES JUNIOR. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, à fl. 277(v), juntei o Aviso de Recebimento, emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, constando não ter sido possível a c

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 em secretaria, pelo período de trinta dias. Brasília - DF, terça-feira, 21/11/2017 às 14h11. Mario Henrique Silveira de Almeida Juiz de Direito Substituto 2 . Nº 2012.01.1.081576-3 - Cumprimento de Sentenca - A: EVONIR SZARESKI. Adv(s).: DF035980 - Izabela Cristina Alves Nunes Lima. R: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Adv(s).: DF025172 - Rafael Klier da Silva Oliveira, DF03160

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 Substituto, Dr. Mario Henrique Silveira de Almeida, fica designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 29/08/2017, às 16h. Cite-se e intimese, conforme determinado na r. decisão, ficando as partes advertidas de que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE. 1. A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. A assistência judiciária não se reveste do caráter de benevolência, mas se apresenta como meio necessário à viabilização do acesso igualitário a todos os que

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 da obrigação. Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 513, c/ c art. 771 e 924, inciso II, todos do CPC. Transitada em julgado, expeça-se em favor da parte credora alvará de levantamento da importância apontada à fl. 768, a ser subtraída daquela penhorada às fls. 660/666, liberando-se, em favor do devedor, o saldo rema

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Sentenca Nº 2015.01.1.110972-2 - Procedimento Comum - A: JOSE ORLI VILELA GOMES. Adv(s).: DF034679 - Jefferson Diego Cordeiro dos Santos. R: FUNDACAO SAO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF008834 - Claudia Sant'anna Vieira. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custa

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Nº 2014.01.1.151339-3 - Monitoria - A: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF021239 - Fabiana Teixeira Albuquerque Keller, DF021791 - Ricardo Coelho de Medeiros, DF024144 - Fernando Martins de Freitas, DF025856 - Fabiana Landim de Freitas, DF027006 Jairo Francisco Ricardo Filho, DF040485 - Aline Eneas Barreto, DF045309 - Thatyane Costa Silva. R: SIDNEY ESTEVAN COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Nº 2016.01.1.112292-9 - Procedimento Comum - A: LIBERTY SEGUROS SA. Adv(s).: MG099455 - Elton Carlos Vieira. R: HEVERTON DE SOUZA LOBAO. Adv(s).: DF051371 - Jascinéia Costa dos Santos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar o réu a pagar à parte autora o montante de R$ 20.036,37 (vinte mil e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), quantia que deverá ser corrigid

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Nº 2014.01.1.195896-9 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA. Adv(s).: DF023455 - Davi Rodrigues Ribeiro. R: HOSPITAL SANTA HELENA SA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter. R: GYLSE ANNE DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF029155 - Pedro Amado dos Santos, DF029244 - Lucio Mario dos Santos Maciel. Dessarte, acolho os embargos para o fim de, sanando a omissão e contradição verificadas, modificar a d