21 Conclusão de Busca 2016.01.1.069071-9 - em: 29/05/2025
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Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 transação, ensina o seguinte: "A transação produz entre as partes o efeito de coisa julgada, e só se rescinde por dolo, violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa" (apud Sálvio de Figueiredo Teixeira, in Comentários ao Novo Código Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2004, p. 330-331) Na transação, as partes decidem por si e entre si a demanda que as separa. Uma vez efetiv
Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE pelo PJe. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2019 às 15h31. . Nº 2013.01.1.100839-6 - Execucao de Titulo
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 passíveis de penhora, instruindo sua peça com a planilha atualizada do débito, com o abatimento dos valores pagos, se o caso, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2018 às 15h53. . Nº 2014.01.1.188143-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AHF SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Adv(s).: DF037410 - Rafael Fe
Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 sob o n. 0015546/2018, estes autos serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUGID, e os prazos serão suspensos, a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão da tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do
