18 Conclusão de Busca 2016.01.1.069085-6 - em: 07/06/2025
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Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.069078-4 ALEATORIA 29/06/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9596 - Prestação de Serviços 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT DF013339 - MARCELO LOBATO LECHTMAN Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado:
Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 face de sua tempestividade, porém, rejeito-os porque não existe vício a sanar pela via eleita, carecendo os pressupostos exigidos no artigo 1.022 do CPC. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material. Contudo, no decisão/sentença atacada não estão presentes nenhum desses vícios. Oportuno r
