Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 190 2017623-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044789-84.2021.8.26.0114; Assunto: Adjudicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2086 Nº 2017686-05.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Metalpar Comercio de Ferragens Ltda-me - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1938 TITULAR DO PLANO DE SAÚDE NÃO ACARRETA A EXTINÇÃO DE PLENO DIREITO DO CONTRATO RELATIVAMENTE AOS SEUS BENEFICIÁRIOS - APLICAÇÃO INDISTINTA DA SÚMULA 13, DA ANS, E DOS ARTS. 13 E 30, § 3º, DA LEI Nº 9.656/98, A PLANOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, TENDO EM VISTA A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 417 2017644-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de São Caetano do Sul; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 978 julgamento virtual, poderão ser apresentados memoriais em substituição, encaminhando-se diretamente ao email gabjrgomes@ tjsp.jus.br. Ressalto por fim, que o silêncio será entendido como concordância tácita ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 672 evidenciem o alegado estado. Anoto ser possível a concessão da assistência judiciária à pessoa jurídica, nos termos da súmula nº 481 do STJ. No caso, a concessão do benefício da assistência judiciária à agravante em outros processos, por si só, não autoriza o deferimento neste. A comprovação de que há algumas execu