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terça-feira, 21 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa: Para exame de sanidade mental: Alessandro Izabel de Souza – 76940 Amarildo Vieira da Silva – 113043 Ângelo Vicente da Costa – 665090 Carangola Araguari Passos Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico: Alessandro
8 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATO IGAM Nº 02/2017 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, após conhecimento do relatório final da Sindicância Administrativa Investigatória e Nota Técnica n° 1370.0237.17, emitida pelo Núcleo de Correição Administrativa do Sisema: Portaria IGAM nº17, de 28/06/2016, decide pela REABERTURA DA INSTRUÇ
12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de dezembro de 2003, item 3.4.1.2 c/c Anexo B/Modelos de Rotulagem Nutricional. Infração: rotular o produto: Macarrão Instantâneo com Tempero Sabor Galinha Caipira, marca: Ninfa, data de fabricação: não consta, data de validade: 11/09/2014, lote: LOT008209, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com normas legais em decorrência do fato de ter declarado no rótulo do produto teor de sódio (448
8 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 039/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M. H. F. S. – MASP 1094039-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Simone Vieira Barbosa Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos Belo Horizonte, 15 de mar�
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,
