Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0013408-95.1993.8.26.0554 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : M. M. : 76839/SP - Saulo de Campos Junior PROCESSO :4010811-84.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. DA R. M. ADVOGADO : 203767/SP - Aline Romanholli Martins de Oliveira REQDO : G. L. DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 852 conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009 (tema 810). Confira-se: DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 728 VISTA Nº 3010159-84.2013.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Greenline Sistema de Saúde - Recorrido: Amadeu Francisco Marafiotti - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) VISTA Nº 301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 764 Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Recorrida: ORLANDA MAESTRELLO ROSA - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogado: Yuri Augusto de Oliveira (OAB: 293652/SP) 42 - 3002143-11.2013.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Relator Lucas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 828 autor(a) nas custas processuais, conforme dispõe “a contrario sensu”, o artigo 51, parágrafo 2º, do mesmo diploma legal. Intimese o(a) autor(a) recolher as custas (R$ 117,75), em guia Dare-SP (cód. 230-6-petições iniciais), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição.Transitada em julgado, dê-se b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 672 o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 0100060-89.2015.8.26.9011 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1063 os pagamentos; inexistindo por ora, qualquer justificativa para o cancelamento da linha telefônica número 11 4452 5478, pertencente à parte autora e, por fim, sendo certo o receio de dano de difícil reparação, já que o serviço de telefonia constitui serviço essencial, determino que a parte ré proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1036 e art. 328-A, §1º do RISTF. Ocorre que, conforme decidido em questão de ordem referente ao agravo de instrumento n. 760.538, é incabível agravo contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO o presente agravo. - Magistrado(a) José Wellington Bezerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 834 de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de abril de 2017, às 15h30 horas. Fica consignado que o comparecimento pessoal da parte autora em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em