Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho por força do art. 8.º da CLT. Argumenta que o pagamento do adicional de periculosidade em parcelas vincendas afrontaria o disposto no art. 492, parágrafo único, do CPC, pois nem sequer se sabe se existirão as condições de trabalho apontadas na petição inicial. Refere que se trata de salário condição, sendo que a decisão estaria

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Jaboatão Notificação Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - 2º Grau Despacho Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Recife Edital Notificação Gabinete Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho Notificação Código para aferir autenticidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 3225 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Infância e Juventude TUPÃ Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal FORO DISTRITAL DE BASTOS Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 4126 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CAMPOS DO JORDÃO Cível 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal CANANÉIA Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal CÂNDIDO MOTA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível CAPÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0701025-78.2018.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Paulo Barbosa Sobrinho. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL). Apelado : Município de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 4156 SUMÁRIO Juizado Especial Cível CRUZEIRO Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível CUBATÃO Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara Criminal 1ª Vara 4ª Vara Juizado Especial Cível CUNHA Cível 1ª Vara DESCALVADO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3273 SUMÁRIO Júri Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Anexo Fiscal I TAUBATÉ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3717 SUMÁRIO 1ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal PIRATININGA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara PITANGUEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara POÁ Cível 1ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal POMPÉIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 4536 SUMÁRIO Infância e Juventude CUNHA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível DESCALVADO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal DIADEMA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Cr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0701025-78.2018.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Paulo Barbosa Sobrinho. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL). Apelado : Município de Sa