Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0394198.44.2008.8.09.0035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0394198.44.2008.8.09.0035 COMARCA DE CORUMBAÍBA APELANTE : MARIA CARMELITA MACHADO PEREIRA APELADA : MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO Primeiramente, entendo que o incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado pelo Município de Corumbaíba no âmbito do julgame

Seção I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO : KENIO DANIEL DA SILVA ME ADV(S) : MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA 222 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 447513-72.2011.8.09.0102(201194475132) COMARCA : MARA ROSA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI APELANTE(S) : COMPANHIA DE S

Seção I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 REVISOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA SUBST. DO DES. CAMARGO NETO APELANTE(S) : JOSE FLEURY CURADO FILHO ADV(S) : HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO APELADO(S) : MARIA TEREZA MACHADO MACEDO E OUTRO(S) ADV(S) : ISABELLA MARIA LEMOS COSTA 29 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) : : : : : 394095-37.2008.8.09.0035(20089394095

Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 REITERO O DESPACHO DE FL. 185 A FIM DE INTIMAR O E SPóLIO DO APELADO, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA Q UE REGULARIZE O POLO ATIVO DA AçãO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. 10 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 164017-59.2009.8.09.0051(200991640179) : GOIANIA : DR. WILSON SAFATLE FAIAD : BANCO BRADESCO INVESTIMENTO S/A ADV(S) : CELSO MARCON RENATA MA

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 24400-35.2009.8.09.0035 ( 200900244008 ) AUTOS NR. : 684 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA-GO EXECUTADO : LUIZ MAURO LUCIO ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER ADV EXECDO : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : D E C I S A O SENDO O RECURSO DE APELACAO PROPRIO E TEMPESTIVO, O RECEBO E O FACO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PA

Seção I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 sucessivo, a diferença do adicional de insalubridade deve observância ao prazo prescricional de cinco (05) anos da propositura da ação. Precedente do Superior Tribunal de Justiça. IV - Sobre o débito devido pela fazenda pública, incide correção monetária pelo INPC (com t

Seção I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 Federal e suas respectivas autarquias e fundações são isentos do pagamento das custas processuais. Portanto, não tendo havido qualquer adian

Seção I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 editada pela Câmara Municipal de Campos Belos constitui prejudicial de mérito, não possuindo a Câmara Cível competência para julgar a matéria, consoante Artigos 97 da Constituição Federal; 480 e 481 do Código de Processo Civil; 229

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DERECO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS BRUNIELE NEPOMUCENO GUEDES E TH IAGO MARCEL DE ALMEIDA, QUAL SEJA: AV. BELO HORIZONTE, N 295, CEN TRO, SANTA FE DE MINAS/MG (COMARCA DE SAO ROMAO/MG), CEP-39.295-0 00, TELEFONE 38-99725-2129. APOS, FORAM INQUIRIDAS A VITIMA (MARI A DIVINA COSTA DE ALMEIDA), E AS TESTEMUNHAS JOVIANO GOMES DE ALM EIDA, MARIA LUZIA DA COSTA E WEDER NEVES C

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 O NO 3 DO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 376701-70.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ELDER VICENTE RORATO BEBIVILAQUA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MARZAGAO ADV REQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : DECISAO NAO OBSTANTE O PEDIDO DE SEQUESTRO NAS CONTAS DO MUNICIPI O DE