Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES ADVOGADO: 003296PB JURACI FELIX CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00036 Processo: 0001941-41.2012.815.0981 - RECLAMACAO AUTOR: KILMA NAS

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807448-86.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: HELOISA BORBA GUIMARAES DE BRITO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803499-71.2020.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADA: SEVERINA JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 70.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS VARGAS FAGUNDES RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802027-60.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). Paciente: LUCAS REGO SILVA. 8º - PJE) Apelação

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): LISAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA – EPP. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0855503-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Coma

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0800452-13.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícer

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“EDILEUZA GRIGORIO BARBOSA SILVA”} {“ELIZANGELA DA SILVA BATISTA”} {“ABIMAEL DA SILVA FELIX”} 34 0832555-11.2021.8.15.0001 RELATOR: Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} {“GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO”} {“SOFIA DINIZ MAIA SILVA NUNE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 27.198 - IMPETRADO: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800458-69.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREI

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelação Cível nº0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberto Bezerra da Costa. Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhan