18 Conclusão de Busca 482.735.975-04 - em: 06/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Durvalina Oliveira dos Santos, MASP 592.201-8, CPF 578.830.686-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria dos Anjos Batista Matos, MASP 611.029-0, CPF 666.470.966-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caraí / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2013, com proventos proporcionais, nos t
