Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000494-93.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA Advogado do(a) APELANTE: GLADISON DIEGO GARCIA - SP290785 APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 19 de setembro de 2018 Destinatário: APELANTE: EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 2 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000564-91.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: AMARILDO MARIA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO SP342968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Mantenho a decisão ID nº 1245608 por seus próprios fundamentos. Sendo assim e, visto não haver nos autos informação acerca da conce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 2 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000564-91.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: AMARILDO MARIA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO SP342968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Mantenho a decisão ID nº 1245608 por seus próprios fundamentos. Sendo assim e, visto não haver nos autos informação acerca da conce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009210-15.2016.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X C&S SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA - ME(SP307896 - CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO MORENO) Despachado em inspeção. Fls. 129/148: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Dê-se vista à exequente da decisão de fls. 124/127. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0011004-71.2016.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X SOTREQ S A(SP135089A LEONARDO MUSSI DA SIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000762-31.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: COMERCIAL NORTE AMERICANA DE VEICULOS LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: NATHALIA ABDALLA DA CUNHA - SP387365, RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS DESPACHO ID 3241729: intime-se a impetrante a apresentar contrarrazões no prazo legal, bem como de que decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será encam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000762-31.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: COMERCIAL NORTE AMERICANA DE VEICULOS LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: NATHALIA ABDALLA DA CUNHA - SP387365, RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS DESPACHO ID 3241729: intime-se a impetrante a apresentar contrarrazões no prazo legal, bem como de que decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será encam

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022085-74.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766-A AGRAVADO: LAUDELINA GARCIA DE SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A Advogado do(a) AGRAVADO: SILVIO ALBERTIN LOPES - MS19819-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contr

Publicações Judiciais I ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao critério de aplicação da correção monetária, pacífico é o entendimento segundo o qual esta se constitui mera atualização do capital, e visa restabelecer o poder aquisitivo da moeda, corroída pelos efeitos nocivos da inflação. A recomposição dos valores deve refletir, o quanto possível, as perdas monetárias ocorridas no período reclamado para consolidar a justa reparação de direito não satisfeito à época, pois em caso contrário estaria havendo locupletamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000762-31.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: COMERCIAL NORTE AMERICANA DE VEICULOS LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: NATHALIA ABDALLA DA CUNHA - SP387365, RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Dê-se ciência ao Impetrante acerca da expedição da Certidão de Inteiro Teor, para que o mesmo possa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000762-31.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: COMERCIAL NORTE AMERICANA DE VEICULOS LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: NATHALIA ABDALLA DA CUNHA - SP387365, RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS D E S PA C H O Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do trânsito em julgado. Dê-se vista às parte