Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000589 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006459-16.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SEGUR SERVIÇOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540) ADVOGADO: ANDERSON KAMPMANN (OAB PR066133) APELANTE: SEGURIDADE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540) ADVOGADO: ANDERSON KAMPMANN (OA

Publicações Judiciais ● 20/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000542 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005537-81.2018.4.04.7122/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS (EXEQUENTE) PARTE RÉ: ANDREA GORETE DE SOUZA PEREIRA (EXECUTADO) 0000543 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022133-46.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBA

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011112-15.2018.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ZM SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005175-36.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ABIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)