Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023245-36.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023245-36.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: LUCIANE DE C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023245-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a autora, em réplica, acerca das preliminares arguidas em contestação. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. SãO PAULO, 8 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022784-6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023245-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a autora, em réplica, acerca das preliminares arguidas em contestação. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. SãO PAULO, 8 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022784-6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 20 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022560-58.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA Advogado do(a) AUTOR:ATHOS CARLOS PISONI FILHO - SP164374 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Dê-se ciência à parte autora sobre a contestação, que reconheceu a pretensão deduzida. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. SãO PAULO, 20 de novembro de 2020. MANDADO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023245-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a exequente sobre a impugnação do INSS. Int. SãO PAULO, 11 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001774-27.2019.4.03.6100 /

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002874-85.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121, FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual atribuição de efeito suspensivo no recurso int

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOSE LUIZ BOMBARDI Advogados do(a) APELANTE:ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR - SP143700-N, MARCELO ATAIDES DEZAN - SP133938-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: JOSE LUIZ BOMBARDI APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5000506-51.2018.4.03.6106 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001496-60.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO COLAROSSI JACOB - SP298561, RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989, STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS - SP390804 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, expeça-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID. 12542192: Intime-se a ré a esclarecer o alegado descumprimento da decisão ID. 11569254, no prazo de 5 (cinco) dias, a ser cumprido pelo sr. Oficial de Justiça, em regime de plantão. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5029677-71.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RENATA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DONIZETE DA CONCEICAO - SP378445, MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO - SP125583 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA O processo nº 5023245-36.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão Presencial abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgament