Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 1006 5836-77.2014.8.06.0047/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI-CRIME. VITIMA: PAULINO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: ANDREAN ROQUE DA SILVA. DESPACHO: “R.H. ASSISTE RAZÃO AO DEF. PUB. Á SECRETARIA DE VARA, PRA PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELO ACUSADO, PARA QUE APRESENTE AS CONTRARAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO PELO MP.( VER FL.366V E ATA DA SESSÃO DE JULGA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1773 308 EM AUDIENCIA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I, DO CPC, DETERMINANDO, PARA TAL FIM, QUE SE PROCEDA Á INTIMAÇÃO DAS PARTES, PARA QUE TOMEM CIENCIA DA PRESENTE DECISÃO.” DR. AGENOR STUDART NETO. INT. DR. FRANCISCO AUGUSTO NUNES PINHEIRO, OAB/CE 4.364 E DR. ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR, OAB/CE 27.083 7980-19.2017.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 452 Jaílson Matos Nobre, Diretor de Secretaria, conferi. Renato Esmeraldo Paes Juiz de Direito Titular da 3ª Vara COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ PROCESSO N° 5836-77.2014.8.06.0047/0- AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – CRIME – VITIMA : PAULINO DE OLIVEIRA SANTOS , REU: ANDREAN ROQUE DA SILVA. DESPACHO: FOI DESIGNADO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 201

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1253 508 AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, SEM CONTUDO, PROCEDER-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”,. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO - INT. DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477. 6037-40.2012.8.06.0047/0 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VÍTIMA: CLAUDEMIR LIMA DA SILVA – RÉU: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LIMA – R.H: “TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE F

Caderno 2 - Judiciário ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1113 281 SECRETARIA DA 3ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O Dr. Renato Esmeraldo Paes, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou dele notícia tiverem que tramita nesta Secretaria de Vara uma Ação de Usucapião Extraordinário, (processo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 470 20) 2523-82.2012.8.06.0046/0 - Tombo: 1295 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GRACINEIDE TORRES DA SILVA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 175, CUJA PARTE PRINCIPAL SEGUE TRANSCRITO: “... Em face do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, intimese a parte autora para requerer o que melhor lhe aprouver.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 423 APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL”. DR. AGENOR STUDART NETO – JUIZ DE DIREITO - INT. DR. TIBÉRIO CAVALCANTE OAB/CE 15.877. 5502-09.2015.8.06.0047/0 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EMBARGANTE: MARIA VIEIRA LINS – EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – R.H: “... TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 562893.2014.8.06.0047/0, EMBARGADA PELA PR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 CE/25885 CE/23018 4 5 Caderno 2: Judiciário / / Fortaleza, Ano V - Edição 1170 226 4 5 1) 1893-21.2015.8.06.0046/0 - Tombo: 189315 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: MARIA DOS SANTOS. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 15/16, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “... Desta forma, extingo o processo em epígrafe, sem julgamento do mérito, nos moldes do artigo 267, V do Código de Processo Civil, em face da ocorrência da litispend�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 363 TIM - bairro Perpetuo Socorro - Bragança-PA, estando em endereço incerto não sabido, pelo qual fica o executado CITADO, de todo o conteúdo da petição inicial de fls. 2/4 e despachos de fls. 25 e 120, bem como para, no prazo de 3(três) dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 17.967,35(dezessete mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), acrescida

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1153 385 no art. 163, paragrafo único, inc. III, praticados na forma do art. 70, todos do CPB, sujeitando-o a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca. Deixo de determinar que o nome do acusado seja lançado no rol dos culpados, fazendo-o com supedâneo no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal e na Lei nº 9.033, de 02/05/95. Nos termos do art. 413, § 3º do