Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do Titular, MARIA DO ROSÁRIO FÁTIMA DA COSTA, Diretora Administrativa e Financeira. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de dezembro de 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado D E C R E T O Nº 2.083, DE 28 DE MAIO DE 2018 Retifica o Decreto Estadual nº 1.624, de 17 de outubro de 2016, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de ANTÔNIA NENEN TEIXEIRA DA SILVA SOUZA, NÁDIA BIANCA OEIRAS DE SO

Edição Extra ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.967 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2344, DE 11 DE MAIO DE 2022 Abr

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211  9 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e XV, da Constituição Estadual, e Considerando a formação, pelo Ministério Público do Estado do Pará, de lista tríplice; Considerando que compete ao Chefe do Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, pelo período de 2 (dois) anos, na forma do art. 135, inciso XV, c/c o art. 179, § 2º da

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  5 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 211010612212974668 - SEGUP 0101 339030 300.000,00 041010212214218189 - TJE 0101 339093 2.000.000,00 271011812815088887 - SEMAS 0116 339039 90.000,00 041010212214218190 - TJE 0101 319092 1.000.000,00 291012678214867433 - SETRAN 0126 449051 12.000.000,00 041010212214218190 - TJE 0101 339093 1.000.000,00 291012678414867632 - SETRAN 0126 449051 300.000,00 041010212214218191 - TJE 0101 319016 100.000,

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.663  5 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 Considerando as informações constantes no Processo nº 2021/427818, R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, o qual foi nomeado no Concurso Público C-203, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, através do Decreto de 15 de junho de 2018, publicado do Diário Oficial do Estado nº. 33.639 de 18 de junho de 2018. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL ALEXANDRE RIPPER SAN

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o c

Edição Extra ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.974 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.363, DE 18 DE MAIO DE 2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Avenida Jaime Longo, n° 450, bairro Promissão I, no Município de Paragominas, Estado do Pará, destinado à implementação de Estabelecimento Assistencial de Saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135,

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  5 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071010445115087552 - SEDOP 0101 449051 35.225,49 071011512115088890 - SEDOP 0101 449051 162.317,82 071011545114897645 - SEDOP 0101 444042 6.666.666,66 071011545114897645 - SEDOP 0101 449051 36.160,87 071011751214897567 - SEDOP 0101 449051 188.433,47 071011751214897568 - SEDOP 0101 444042 6.666.666,66 161011212212974668 - SEDUC 0102 339030 250.000,00 1610

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  5 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR R$ 682010824314438391 - FASEPA 0101 339039 6.164,63 901011030214278289 - FES 0103 335043 100.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 901011030214278289 - FES 0303 444042 455.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0101 449052 249.660,92 901011030214278289 - FES 0303 449052 1.512.202,96 141012045114247552 - SEDAP 0101 339039 100.000,00 922012060914468454 - ADEP