19 Conclusão de Busca 74.710.047/0003-47 - em: 07/06/2025
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26 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraçã
30 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/ MG ou contatar através do telefone (3
24 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS APROVADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO- EDITAL 08/2021 NACIONAL BOLSAS 1 ATLETA GABRIEL SERAFIM DE LIMA MODALIDADE HALTEROFILISMO PARALÍMPICO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA SITUAÇÃO APROVADO 2 cm -20 1545956 - 1 CONTRATO Extrato do Contrato Nº 9294186/2021 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Dese