81 Conclusão de Busca 782011957114908698 - em: 01/06/2025
Folha 1 de 9
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 EXECUTIVO 181021442215008803 - FEDDD 0320 339040 10.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339014 50.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339015 25.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339030 800.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339039 420.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339047 5.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 449052 700.000,00 462021339215038841 - FCP 0301 339039 450
4 diário oficial Nº 34.873 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.571.810,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, in
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 vidades funcionais junto à Diretoria de Operações da Vice - Governadoria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALACIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o art. 1
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 5 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.684, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Dec
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 13 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 SEMAS PMPA Investimentos 0,00 0,00 72.580,00 0,00 72.580,00 Equipamentos e Material Permanente 0397 0,00 0,00 72.580,00 0,00 72.580,00 GESTÃO 0101 Meio Ambiente e Ordenamento Territorial 0397 0,00 0,00 75.330,13 0,00 75.330,13 Contrato Global 0,00 0,00 75.330,13 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0130 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 3.284.711,37 0,00 3.284.711,37 0143 - Fundo de M
4 diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2272, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Ab
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 592, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e na forma p
diário oficial Nº 34.746 5 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança, Processo nº. 082662381.2017.8.14.0301, impetrando por DANIEL MELO CAMPOS; Considerando os termos do Ofício nº 002913/2021-PGE-GAB-PCTA, de 30 de set
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º e §1º do art. 2º da Lei nº 9.039, de 22 de abril de 2020, que cria a ação orçamentária COVIDPARÁ. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
4 diário oficial Nº 35.167 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO de 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 111050412212978338 - Casa Civil 0301 449052 2.000.000,00 171010412212974668 - SEFA 0101 339030 75.635,85 171010412212978339 - SEFA 0101 319011 2.068.000,00 171010412315088251 - SEFA 0101 339036 243.288,00 171010412615088238 - SEFA 0101 339014 48.312,00 171010412615088238 - SEFA 0101 339033 42.900,00 171010412615088238 - SEFA 0101 339037 1.700,00 171010412615088238
