40 Conclusão de Busca 782011957115088897 - em: 27/05/2025
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4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 34 § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando a necessidade de cumprimento da decis
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1641, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.251.894,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR SUPRIMENTO DE FUNDO . . DECRETO Nº 1010, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.035.653,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando da
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 13 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO 211010612615088238 SEGUP 702012212212978339 CODEC 742011236415068870 - UEPA 782011957114908697 FAPESPA 782011957115088897 FAPESPA FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 0101 3
