Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2790, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 66.850.863,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, in

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011312212978338 - SECULT 0101 339039 40.017,48 . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 54.897.743,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vig

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 450, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 417.650,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e c

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  5 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 2228, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 D E C R E T O Nº 2229, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 82.780.978,15

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 34 § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando a necessidade de cumprimento da decis

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 922012012614248238 ADEPARÁ 0261 339092 17.506,00 922012012614248238 ADEPARÁ 0261 339140 85.444,16 922012013114248255 ADEPARÁ 0261 339039 0101 319011 34.000,00 802010412212978339 ARCON 0101 319004 466.964,15 842020927200019028 FINANPREV 0258 319001 20.000.000,00 842020927200019028 FINANPREV 0258 319003 15.000.000,00 901011012212978339 - FES 0103 319004 6.211.000,00 317.346,50 9220120609144666

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 761010812212978923 - SEAC 761010812212978923 - SEAC 761010812615088586 - SEAC 761010812815088916 - SEAC 761010813115088680 - SEAC 761010824415008591 - SEAC 761010842215008818 - SEAC 761010842215008818 - SEAC 802010433112978312 - ARCON 922012012212978338 - ADEPARÁ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 241012369114247636 - SEDEME 0101 339014 26.914,00 431010833112978311 - SEASTER 0101 339092 27.656,12 241012369114247636 - SEDEME 0101 339033 7.841,49 431010833112978312 - SEASTER 0101 339049 59.464,01 241012369114247636 - SEDEME 0101 449035 737.054,40 431010833112978312 - SEASTER 0101 339092 4.969,93 241012369114508516 - SEDEME 0101 339014 33.732,50 431011133314368355 - SEASTER 0101 339030 2

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 Quinta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2020 da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 5.881.000,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Oitenta e Um Mil Reais), para atender à programação abai