Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE 1400034 770 16/08/2021 VALOR EM R$ 375,87 CNPJ DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS RAZÃO SOCIAL 17.281.106/0001-03 JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de fornecimento de fornecimento de água e coleta de esgoto, serviço esse i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTONIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 008.708.966-10 FAZENDA QUILOMBÃO 23,9084 ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 931.168.966-15 FAZENDA ROÇADO VELHO 117,3215 ANTONIO BISPO SANTANA 637.954.346-53 FAZENDA SOBRADO 7,9928 ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 062.048.436-56 FAZENDA CAPÃO MUNIZ – GLEBAS A E B 28,5390 APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS ARQUIMEDES JOSÉ DA SILVA BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum