Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 173 (OAB: 19905/MS)Advogado: João Urbano Dominoni Neto (OAB: 22703/MS)Recorrido: Agropecuária 5 Jotas Produção e Comércio LtdaAdvogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS)Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Interessado: Paulo Tadeu HaendchenAdvogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Interessado: Mário Roberto de Souza (Espó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 214 Agravo em Recurso Especial nº 0800405-59.2021.8.12.0033/50001Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Marcia RamiresAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/ M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 348 Agravo em Recurso Especial nº 0819698-87.2016.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Izabel Silveira da RosaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Cristiane da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 40 Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0004383-76.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 220 Augusta Pereira da SilvaAdvogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)Ante o exposto, quanto ao art. 2º-A, da Lei n.º 9.494/97, nos termos do art. 1.030, I, “b”, do CPC, nego seguimento ao presente recurso especial, e inadmito-o com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, pelas indigitadas violações a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 237 Recurso Especial nº 0832677-52.2014.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Miguel Barbosa NantesAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Recorrido: Moacir BoerAdvogado: Viriato Pereira dos Santos (OAB: 16814/MS)Interessado: J.f. de Oliveira & Carvalho Ltda – Me (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 207 Agravo de Instrumento nº 1406768-78.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: C. de O.DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira TerraDPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)Agravada: V. da S. C.Advogado: MILTON MURAKAMI JUNIOR (OAB: 383361/SP)À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 268 intimação (art. 525, caput, do CPC). Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Às providências. Intimem-se. Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 38 Remessa Necessária Cível nº 0831397-02.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Campo GrandeRecorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Dioghenys Lima Teixeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 270 Agravo em Recurso Especial nº 0034555-16.2012.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Paulo Marques de OliveiraDPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira MendesAgravada: Fertility - Centro de Reprodução Humana AssistidaAdvogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)Repre. Legal: Suely