Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004328-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA TRAJANO, SANTO ERRERA, FELISBERTO MEDEIROS DOS SANTOS, PHILOMENA SEBRIAN RODRIGUES DE AGOSTINHO Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lrabello São Paulo, 5 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004328-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA TRAJANO, SANTO ERRERA, FELISBERTO MEDEIROS DOS SANTOS, PHILOMENA SEBRIAN RODRIGUES DE AGOSTINHO Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N Advogado do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023665-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: JOAO BATISTA RODRIGUES SIQUEIRA, JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, OLYMPIO FELIX DE ARAUJO CINTRA NETTO, JOAO GILBERTO BELLATALA ROSSI, MARCELO STEFANI JUNIOR Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP101030 Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023665-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: JOAO BATISTA RODRIGUES SIQUEIRA, JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, OLYMPIO FELIX DE ARAUJO CINTRA NETTO, JOAO GILBERTO BELLATALA ROSSI, MARCELO STEFANI JUNIOR Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP101030 Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR - SP262060, OSVALDO LUIS ZAGO - SP

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE: EUGENIA CHAYLLA DE SOUSA SOUSA ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: EUNICE MENDANHA BEZERRA ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: FATIMA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: FERNANDA DE SOUZA CARIBE ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS - (OAB 8919-A) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA ADVOGADO:

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA.Ausente, justificadamente, a Des. Fed. MARLI FERREIRA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005531-21.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 -

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004328-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA TRAJANO, SANTO ERRERA, FELISBERTO MEDEIROS DOS SANTOS, PHILOMENA SEBRIAN RODRIGUES DE AGOSTINHO Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 22/10/2019 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Boletim de Acordão Nro 29152/2019 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020803-62.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.020803-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NILTON ANTONIO DE LIMA SP204334 MARCELO BASSI JUIZO DE DIREITO DA

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. BASE DE CÁLCULO. 1. Cabível a condenação em honorários advocatícios em sede de impugnação ao cumprimento de sentença acolhida em parte. 2. Na hipótese de acolhimento parcial da impugnação a base de cálculo da verba honorária deve ser fixada, para ambas as partes, sobre a diferença

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimado, o INSS não apresentou contraminuta. É O RELATÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004328-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARIA HELENA FERREIRA TRAJANO, SANTO ERRERA, FELISBERTO MEDEIROS DOS SANTOS, PHILOMENA SEBRIAN RODRIGUES DE AGOSTINHO Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogado